O AmazoniAlerta se orgulha em anunciar sua participação em um peticionamento de medidas cautelares à Corte Interamericana de Direitos Humanos, iniciada pela APIB e pela COAPIMA, para demandar ao governo brasileiro a garantia dos direitos dos povos Guajajara e Awá, da Terra Indígena Araribóia. O AmazoniAlerta contribuiu com evidências reunidas pelos seus Agentes Ambientais.
A petição argumenta que esses povos estão em uma situação de risco e vulnerabilidade no contexto da COVID-19 e que o Estado tem falhado na garantia do acesso à saúde e em proteger seus territórios contra invasões ilegais, particularmente o isolamento do povo Awá.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), criada para promover a observação e defesa dos direitos humanos nos Estados signatários da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Medidas cautelares são requerimentos por parte da Comissão para que um Estado proteja uma ou mais pessoas que se encontram em risco sério e urgente de sofrerem dano irreparável.
O time é apoiado pela equipe de advogados especialistas em Direito Indígena do AmazoniAlerta.
